Por: Karine Melo, da Agência Brasil

A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o Poder Público local atuou na prevenção e no controle da Covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais.

Segundo pesquisadores do programa de estudos brasileiros da Universidade de Oxford, embora as medidas de distanciamento tenham sido adotadas em todo o país nos estágios iniciais do pandemia, a flexibilização delas, no final de março, desconsiderou frequentemente as decisões dos municípios vizinhos.

Outra constatação do grupo é que o fechamento precoce e coeso de atividades não essenciais durou pouco tempo e, desde o final de março, os municípios estão suspendendo as medidas de distanciamento de forma não sincronizada.

“A flexibilização das medidas nem sempre esteve relacionada à redução de casos confirmados, nem coordenada entre as cidades vizinhas. As fronteiras das cidades estão porosas e as que mantêm políticas estritas de distanciamento social podem enfrentar um número crescente de casos por causa de decisões externas. A observação é importante, pois uma avaliação política da gestão da pandemia no Brasil deve levar em conta a duração desigual do distanciamento social no país”, concluíram.

Relaxamento das medidas

Dos 3.958 prefeitos que responderam à pergunta sobre a implementação do isolamento social - fechamento de todos os serviços não essenciais - 2.738 (69,2%) o fizeram antes do primeiro caso relatado em seu município. “Isso levanta a questão de como a Sars-cov-2 passou de 296 municípios (7,5%), em 31 de março de 2020, para 4.196 municípios (75%) em 31 de maio de 2020.

Os dados sugerem que a falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante”, avaliam os pesquisadores.

O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios , Eduardo Stranz, atribui o aumento do número de casos - após flexibilização das medidas - ao desconhecimento sobre os impactos do novo coronavírus. Segundo Stranz, a partir da aprovação pelo Congresso do estado de calamidade nacional por causa da pandemia, em 10 ou 15 dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.

“A administração pública tomou uma decisão muito rápida, e isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando o prefeitos fecharam os serviços não essenciais, a população entendeu que era necessário, mas 15 dias depois, começou a pressionar pela reabertura. O abre e fecha ocorre porque ninguém tem muita noção de nada, já que não há paralelo e nem uma receita que possa ser adotada.”

Ainda segundo Stranz, entre abril e maio, muita gente perdeu emprego, saiu das capitais e voltou para o interior. Esse movimento também contribuiu para o aumento do número de casos em municípios menores.

Saiba mais

No período analisado, 96,5% dos municípios tiveram medidas restritivas para diminuir a circulação ou aglomeração de pessoas; menos de 52,4% adotaram barreiras sanitárias, com postos de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; menos de 75,7% estabeleceram “isolamento social” e abertura ou funcionamento apenas dos serviços essenciais; menos de 94,2% publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; e menos de 54,4% reduziram oferta de transporte público.

Quando o assunto é decretação de estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste sentido. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais que não os da Saúde.

Entre as ações para diagnosticar o novo coronavírus, 3.414 fizeram a testagem de sintomáticos; 2.808 testaram grupos prioritários - profissionais de saúde, segurança e assistência social; e 1.210 o fizeram com assintomáticos.

Na atenção primária básica, porta de entrada para os usuários do SUS, 3.869 gestores afirmaram que distribuíram equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os membros das equipes.